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Resolução Política Sindical aprovada no

13º Congresso da FESETE.

Propostas, reivindicações e orientações sindicais para o Quadriénio 2017-2021.

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 Informação  AOS/ÀS SÓCIOS/AS DO SINDICATO

 

 Acordado Novo CCT/Para o Sector do Calçado

que elimina a discriminação profissional e salarial

entre mulheres e homens na Produção 

ver comunicado - Publicado no  BTE Nº 18  de 15/5/2017

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Ver Noticias TV's - Clica AQUI

 

 


  

Actualização do Salário Mínimo Nacional para 2017 ver publicação em DR

Posição da CGTP/IN sobre a Revisão do SMN em  2017ver texto 

Actualização de outras prestações sociais 

Informação sobre a actualização das Pensões -  Portaria n.º 97/2017  - Anexo 1 e  Anexo 2 

Portaria nº 62/2017 - Actualização Prestações Familiares: Abono de Família, Pré-Natal e Subsídio de  Funeral 

Portaria nº 5/2017 - Actualização do Rendimento Social de Inserção (RSI)

Portaria nº 4/2017 - Actualização  anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)

Portaria nº 3/2017 -  Actualização do valor de referência do complemento solidário para idosos 

 


 A nossa Federação Sindical Sectorial, FESETE vai realizar o seu 13º Congresso  no dia 6 de Julho de 2017, no Porto, sob o lema: Aumentar a Sindicalização; Lutar Por Melhores Salários; Defender os CCT's e os Direitos Laborais!

 

  Ordem de Trabalhos  - Cartaz A3 -  clique AQUI

 O que vai discutir e aprovar o 13º Congresso? - ver comunicado clique AQUI

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 Informação Sectorial 

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Reposição dos 4 feriados roubados pelo anterior Governo PSD/CDS-PP e informação da manutenção do Feriado de Carnavalver comunicado    



  

VER INF@CAMPANHA SST - CALÇADO Clique AQUI

A ACT está a desenvolver uma Campanha para a Melhoria Contínua das Condições de Trabalho na Indústria do Calçado em parceria com os parceiros sociais, na qual a nossa Federação Sindical Sectorial, FESETE foi convidada a participar, e, concomitantemente o nosso Sindicato do Calçado.

Seminário de Encerramento - Imagens e Apresentações - 4 de Março de 2015 

Para mais informações  - Clique aqui 

 



       Clique AQUI 

      Para mais informações contacte o nosso Sindicato - clique AQUI

 



A nossa Federação Sindical Sectorial - FESETE, em parceria com dois Sindicatos congéneres, da Bélgica, Republica Checa e Turquia, estão a desenvolver um projecto europeu dedicado ao tema: "Reforçar o Dialogo Social e a Negociação Colectiva, Sectorial e de Empresa, para uma contínua melhoria do emprego e produtividade nas Industrias Têxteis, Vestuário, Curtumes e Calçado" -   Para mais informações clique AQUI 

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 A nossa Federação Sindical Sectorial - FESETE, em parceria com dois Sindicatos congéneres, da Turquia e Malta, estão a desenvolver um projecto europeu dedicado ao tema da Igualdade de Género nas Indústrias Têxteis, Vestuário e Calçado, denominado:"Reforço da Igualdade de Género nas ITVC e na organização sindical minimizando as disparidades ainda existentes entre homens e mulheres no trabalho e na vida familiar"

 Para mais informações clique AQUI


 Ver Fotos Porto - Lisboa 

  Ler intervenção de Arménio Carlos, Secretário-Geral da CGTP-IN, na manifestação de Lisboa 

Ler Resolução aprovada nas manifestações de Lisboa e Porto  

 



 

O Plenário Nacional de Sindicatos da CGTP/IN  decide apelar à Luta

A CGTP-IN realizou, em Lisboa, um plenário de sindicatos para fazer o balanço do 1.º de Maio, discutir as propostas sobre pensões de reforma e preparar as manifestações de 03 de Junho, em Lisboa e no Porto.

No final dos trabalhos os dirigentes, delegados e activistas sindicais saíram à rua, em manifestação, com o objectivo de entregar no Ministério do Trabalho (Praça de Londres) a posição da CGTP-IN sobre as pensões de reformas.

 Ver Resolução Aprovada - Clique AQUI

Ver fotos - Clique AQUI


  

Valorizar o trabalho - Efectivar a Igualdade 

 

Com a aproximação da 7ª Conferência Nacional da CIMH/CGTP-IN, em 2 de Junho de 2017, importa fazer uma análise sobre o trabalho realizado desde a 6ª Conferência, em Junho de 2013, em consonância com as decisões tomadas e com as opiniões reflectidas nas 31 intervenções nela proferidas e que neste livro se reproduzem na íntegra, agrupadas por temas. 

Novos desafios estão hoje colocados à intervenção sindical na área da igualdade de oportunidades e de tratamento entre mulheres e homens, a partir dos locais de trabalho. 

Este livro regista uma pequena síntese do trabalho colectivo realizado, que mais do que balanço e memória, encerra projecto e perspectivas sindicais para o desenvolvimento da acção sindical futura. 

               Livro Efectivar a Igualdade

 

 


 Direitos de Parentalidade - 3ª edição do guia  

 

  

 

 


  

Tribunal reconhece direito à conciliação da vida profissional com a vida familiar

tribunal

 O Tribunal do Trabalho do Porto reconheceu o direito dos pais e mães trabalhadores com filhos menores de 12 anos a trabalharem em regime de horário flexível, nos termos dos artigos 56º e 57º do Código do Trabalho, considerando que os direitos fundamentais dos trabalhadores, como o direito à conciliação da vida profissional com a vida familiar, o direito à protecção da família como elemento fundamental da sociedade e o direito à maternidade e paternidade em condições de satisfazer os interesses da criança e as necessidades do agregado familiar se sobrepõem aos direitos e interesses dos empregadores na organização dos horários de trabalho conforme as necessidades da empresa, excepto se estivermos em presença de interesses imperiosos» Leia aqui a sentença completa.


 

 

 Intervir e combater o assédio no trabalho


campanhaassedioAssédio no trabalho apesar de não ser um assunto novo, é um problema laboral delicado, complexo, pouco discutido e pouco divulgado. Contudo é uma prática ilegal repetida e sistemática que afecta profundamente muitos trabalhadores e trabalhadoras e consequentemente as suas famílias.

O assédio tem por objectivo atingir a dignidade da vítima e a deterioração da sua integridade moral e física, é, também, um aproveitamento da debilidade ou fragilidade da vítima, da sua posição profissional hierarquicamente inferior ou da precariedade do respectivo vínculo laboral. Ler mais .. Clique AQUI 
  

Grande Reportagem - «Mobbing: Terrorismo no trabalho» 

S.O.S. Assédio Repórter TVI/S.O.S. Assédio 

Muito se tem falado de bullying, mas pouco se ouve falar de mobbing. Por que humilhações andam a passar os trabalhadores portugueses, a quem é que as vítimas podem recorrer e o que mudar na lei, é o que vamos ficar a saber no repórter TVI desta noite.
Declarações de Fátima Messias, CIMH/CGTP-IN; Teresa Pargana, Inspetora ACT; Anália Torres, Porf. Catedrática Sociologia CIEG-ISCSP; Garcia Pereira, advogado; Fátima Pisco, Inspetora ACT; Inês Caldeira, CEO L'Oréal Portugal; Luís Paulo, Diretor Sustentabilidade CTT. 

 


  Combate às Discriminações em função da Maternidade e Paternidade

Foi publicada, já este mês (Agosto) a Resolução da Assembleia da República n.º 115/2015, aprovada em 22 de Julho de 2015, que recomenda ao Governo a elaboração, através da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, de um Plano Nacional de Combate às Discriminações em função da Maternidade e Paternidade a implementar no âmbito da acção inspectiva e punitiva. Recomenda também a definição de uma orientação política específica no sentido de a ACT fiscalizar e punir de forma eficaz as violações dos direitos de maternidade e paternidade.

Resolução da Assembleia da República n.º 115/2015


     

 

 

remunerações

Mecanismos das reduções remuneratórias temporárias