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Resolução Política Sindical aprovada no
13º Congresso da FESETE.
Propostas, reivindicações e orientações sindicais para o Quadriénio 2017-2021.
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Informação AOS/ÀS SÓCIOS/AS DO SINDICATO
Acordado Novo CCT/Para o Sector do Calçado
que elimina a discriminação profissional e salarial
entre mulheres e homens na Produção
ver comunicado - Publicado no BTE Nº 18 de 15/5/2017
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Ver Noticias TV's - Clica AQUI
Actualização do Salário Mínimo Nacional para 2017 - ver publicação em DR
Posição da CGTP/IN sobre a Revisão do SMN em 2017- ver texto
Actualização de outras prestações sociais
Informação sobre a actualização das Pensões - Portaria n.º 97/2017 - Anexo 1 e Anexo 2
Portaria nº 5/2017 - Actualização do Rendimento Social de Inserção (RSI)
Portaria nº 4/2017 - Actualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria nº 3/2017 - Actualização do valor de referência do complemento solidário para idosos
A nossa Federação Sindical Sectorial, FESETE vai realizar o seu 13º Congresso no dia 6 de Julho de 2017, no Porto, sob o lema: Aumentar a Sindicalização; Lutar Por Melhores Salários; Defender os CCT's e os Direitos Laborais!
Ordem de Trabalhos - Cartaz A3 - clique AQUI
O que vai discutir e aprovar o 13º Congresso? - ver comunicado clique AQUI
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Informação Sectorial
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Reposição dos 4 feriados roubados pelo anterior Governo PSD/CDS-PP e informação da manutenção do Feriado de Carnaval - ver comunicado
VER INF@CAMPANHA SST - CALÇADO - Clique AQUI
A ACT está a desenvolver uma Campanha para a Melhoria Contínua das Condições de Trabalho na Indústria do Calçado em parceria com os parceiros sociais, na qual a nossa Federação Sindical Sectorial, FESETE foi convidada a participar, e, concomitantemente o nosso Sindicato do Calçado.
Seminário de Encerramento - Imagens e Apresentações - 4 de Março de 2015
Para mais informações - Clique aqui
Para mais informações contacte o nosso Sindicato - clique AQUI
A nossa Federação Sindical Sectorial - FESETE, em parceria com dois Sindicatos congéneres, da Bélgica, Republica Checa e Turquia, estão a desenvolver um projecto europeu dedicado ao tema: "Reforçar o Dialogo Social e a Negociação Colectiva, Sectorial e de Empresa, para uma contínua melhoria do emprego e produtividade nas Industrias Têxteis, Vestuário, Curtumes e Calçado" - Para mais informações clique AQUI
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A nossa Federação Sindical Sectorial - FESETE, em parceria com dois Sindicatos congéneres, da Turquia e Malta, estão a desenvolver um projecto europeu dedicado ao tema da Igualdade de Género nas Indústrias Têxteis, Vestuário e Calçado, denominado:"Reforço da Igualdade de Género nas ITVC e na organização sindical minimizando as disparidades ainda existentes entre homens e mulheres no trabalho e na vida familiar"
Para mais informações clique AQUI
Ler intervenção de Arménio Carlos, Secretário-Geral da CGTP-IN, na manifestação de Lisboa
Ler Resolução aprovada nas manifestações de Lisboa e Porto
O Plenário Nacional de Sindicatos da CGTP/IN decide apelar à Luta
A CGTP-IN realizou, em Lisboa, um plenário de sindicatos para fazer o balanço do 1.º de Maio, discutir as propostas sobre pensões de reforma e preparar as manifestações de 03 de Junho, em Lisboa e no Porto.
No final dos trabalhos os dirigentes, delegados e activistas sindicais saíram à rua, em manifestação, com o objectivo de entregar no Ministério do Trabalho (Praça de Londres) a posição da CGTP-IN sobre as pensões de reformas.
Ver Resolução Aprovada - Clique AQUI
Ver fotos - Clique AQUI
Valorizar o trabalho - Efectivar a Igualdade
Com a aproximação da 7ª Conferência Nacional da CIMH/CGTP-IN, em 2 de Junho de 2017, importa fazer uma análise sobre o trabalho realizado desde a 6ª Conferência, em Junho de 2013, em consonância com as decisões tomadas e com as opiniões reflectidas nas 31 intervenções nela proferidas e que neste livro se reproduzem na íntegra, agrupadas por temas.
Novos desafios estão hoje colocados à intervenção sindical na área da igualdade de oportunidades e de tratamento entre mulheres e homens, a partir dos locais de trabalho.
Este livro regista uma pequena síntese do trabalho colectivo realizado, que mais do que balanço e memória, encerra projecto e perspectivas sindicais para o desenvolvimento da acção sindical futura.
Direitos de Parentalidade - 3ª edição do guia
Tribunal reconhece direito à conciliação da vida profissional com a vida familiar
O Tribunal do Trabalho do Porto reconheceu o direito dos pais e mães trabalhadores com filhos menores de 12 anos a trabalharem em regime de horário flexível, nos termos dos artigos 56º e 57º do Código do Trabalho, considerando que os direitos fundamentais dos trabalhadores, como o direito à conciliação da vida profissional com a vida familiar, o direito à protecção da família como elemento fundamental da sociedade e o direito à maternidade e paternidade em condições de satisfazer os interesses da criança e as necessidades do agregado familiar se sobrepõem aos direitos e interesses dos empregadores na organização dos horários de trabalho conforme as necessidades da empresa, excepto se estivermos em presença de interesses imperiosos» Leia aqui a sentença completa.
Intervir e combater o assédio no trabalho
O Assédio no trabalho apesar de não ser um assunto novo, é um problema laboral delicado, complexo, pouco discutido e pouco divulgado. Contudo é uma prática ilegal repetida e sistemática que afecta profundamente muitos trabalhadores e trabalhadoras e consequentemente as suas famílias.
- O assédio tem por objectivo atingir a dignidade da vítima e a deterioração da sua integridade moral e física, é, também, um aproveitamento da debilidade ou fragilidade da vítima, da sua posição profissional hierarquicamente inferior ou da precariedade do respectivo vínculo laboral. Ler mais .. Clique AQUI
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Grande Reportagem - «Mobbing: Terrorismo no trabalho»
S.O.S. Assédio - Repórter TVI/S.O.S. Assédio
Muito se tem falado de bullying, mas pouco se ouve falar de mobbing. Por que humilhações andam a passar os trabalhadores portugueses, a quem é que as vítimas podem recorrer e o que mudar na lei, é o que vamos ficar a saber no repórter TVI desta noite.
Declarações de Fátima Messias, CIMH/CGTP-IN; Teresa Pargana, Inspetora ACT; Anália Torres, Porf. Catedrática Sociologia CIEG-ISCSP; Garcia Pereira, advogado; Fátima Pisco, Inspetora ACT; Inês Caldeira, CEO L'Oréal Portugal; Luís Paulo, Diretor Sustentabilidade CTT.
Combate às Discriminações em função da Maternidade e Paternidade
Foi publicada, já este mês (Agosto) a Resolução da Assembleia da República n.º 115/2015, aprovada em 22 de Julho de 2015, que recomenda ao Governo a elaboração, através da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, de um Plano Nacional de Combate às Discriminações em função da Maternidade e Paternidade a implementar no âmbito da acção inspectiva e punitiva. Recomenda também a definição de uma orientação política específica no sentido de a ACT fiscalizar e punir de forma eficaz as violações dos direitos de maternidade e paternidade.
Resolução da Assembleia da República n.º 115/2015
